O Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Géneros (ICIEG) mostrou-se hoje “satisfeito” com a conclusão do processo contra o deputado nacional Damião Medina, condenado a três anos de pena suspensa, por crime de VBG.
Em declarações ao A Nação, a presidente do ICIEG, Rosana Almeida, explicou que não comenta a pena atribuída – dois anos de prisão, convertidos em três anos de pena suspensa e trabalho de reinserção social – e que caberá à vítima recorrer da sentença, caso considerar que não se fez justiça.
Entretanto, diz-se satisfeita com o desfecho, por se mostrar que “ninguém está acima da lei”.
“Tomamos boa nota do desfecho deste caso. Isto só vem provar que ninguém está acima da lei. O deputado é um cidadão e, como tal, deve responder pela justiça”, precisou Rosana Almeida, que recorda que são os deputados que fazem as leis, pelo que não podem utilizar a imunidade parlamentar para se esconderem de crimes que eles próprios cometem.
Justiça para todos
De tudo isso, reforçou, o que se prova é que a justiça, de fato, é para todos.
De recordar que o processo se estende há quatro anos, quando o centro de saúde do Porto Novo alertou as autoridades sobre uma paciente alegadamente agredida pelo deputado em questão.
Rosana Almeida sublinha, por isso, a boa articulação com o Ministério Público e a total abertura do recém eleito presidente da Assembleia Nacional, para que se solucionasse o caso.
A sentença atribuída ao deputado, cuja imunidade parlamentar foi levantada em Agosto, foi conhecida esta segunda-feira, 01.
Damião Medina foi condenado a dois anos de prisão, entretanto convertidos em três anos de pena suspensa, e a obrigatoriedade de prestar trabalhos de reinserção social.
