O presidente da Associação dos Licenciados e Universitários da Polícia Nacional, João Monteiro, revela que vários efectivos dessa corporação estão desamimados e indignados com a forma que os processos de promoção e progressão na carreira têm sido conduzidos dentro da PN. Segundo ele, há agentes que estão à espera de progressão há 15 anos e outros, com menos anos de serviço, já foram promovidos várias vezes.
João Sanches Monteiro disse ao A NAÇÃO que há um conjunto de situações que está a acontecer no seio da Polícia Nacional e que têm deixado alguns efectivos indignados e desmotivados. Isto porque, alega, há agentes que, sistematicamente, são preteridos pela Direção Nacional da PN, nos concursos internos que vem participando.
“Os agentes da policial florestal já estão com 15 anos no posto da segunda classe, justamente porque nunca foram promovidos”, aponta como exemplo. “Este é um facto preocupante e que nada ajuda no desempenho das tarefas que lhes são incumbidos. Todos os anos, eles têm a particularidade de verem os seus colegas de outro sectores da Policial a serem promovidos e eles não. Isso corresponde a uma humiliação para esses agentes”.
Monteiro recorda que, à luz dos actuais estatutos da corporação, os agentes florestais também fazem parte da PN, já que esta é constituída pela Polícia da Ordem Pública, Polícia Florestal e Policia Marítima. “As promoções e progressões são feitas de três em três anos de serviço, por isso, desafiamos os responsáveis da PN a apresentarem uma resposta clara e convincente dos reais motivos da não progressão dos agentes da Polícia Florestal”.
MARGINALIZAÇÃO
Para aquela dirigente associativo, os esforços, a dedicação e a hierarquia dos agentes não estão a ser levados em devida conta, pela Direção Nacional da PN, na hora de proceder à promoção e progressão dos efectivos. “Temos o caso de um chefe esquadra, adjunto do comandante da Esquadra de Fazenda (uma das esquadras com mais peso na capital do país), que está há três anos à espera de progressão para o posto de subcomissário. Ele já se candidatou diversas vez, mesmo assim, ele acabou sempre colocado fora da lista. Actualmente, é o único elemento do seu tempo que ainda não foi promovido a subcomissário. Inclusive até há elementos mais novos do que ele que já foram promovidos”, frisa.
No entender de João Monteiro, é por estas e outras razões que se vive neste momento um clima desmotivação e indignação dentro da PN, dado que muitos dos efectivos da corporação são marginalizados e discriminados sem razão. “Até porque os elementos prejudicados são bons agentes, nunca tiveram processos disciplinares, como é o caso do adjunto da esquadra de Fazenda que possui grau de licenciatura”.
ATROPELAMENTO DOS ESTATUTOS
No seu rol de queixas, são várias as situações apontadas por João Monteiro, para quem, os concursos na PN são viciados, chegando os jurados a passar por cima da lei, ou ignorando o que está consagrado no estatuto da Polícia. Fora isso, aquele responsável assegura que há situações de comissários com mais de quatro anos de tempo de serviço que estão à espera de promoção ao posto de subintendente.
Enfim, tendo em conta os “vários atropelos” que vêm acontecendo dentro da PN, João Monteiro revela que os lesados enviaram uma carta à ministra da Administração interna, Marisa Morais, em 2011, pedindo a reposição da legalidade, mas que até agora não obtiveram nenhuma resposta.
Por isso, perante do relatado, o nosso interlocutor avança que o grupo já recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça, com intuito de usufruir dos seus direitos, tanto mais que há efectivos que estão à espera de progressão há 17 anos. Aliás, por estas e outra razões, o presidente da Associação dos Licenciados e Universitários da Polícia Nacional, João Monteiro, defende que a PN precisa de um comandante “capaz de resolver o sofrimento da classe e que sabe também aproveitar da capacidade intelectuais existentes dentro da corporação, em diversas áreas”.
Diante dos factos apontados, este jornal procurou saber o que a Direcção Nacional da PN tem a dizer em sua defesa. Encaminhadas as nossas questões, o assessor do director nacional, o superintente-geral João Domingos de Pina, disse-nos que este haveria de responder “em tempo oportuno”, coisa que aguardamos há mais de uma semana.
