O problema de insegurança e de violência que tem efectado Cabo Verde não se resolve apenas com o aumento de penas máximas, defendeu hoje o presidente do Movimento para a Democracia (MpD-oposição), Ulisses Correia e Silva.
Ulisses Correia e Silva fez essas considerações em declarações à imprensa esta segunda-feira, à margem de um encontro que manteve com a presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Janira Hopffer Almada.
“Não se resolve o problema de insegurança apenas com o aumento de penas máximas. Apesar de haver uma ideia de que esse factor resolve o problema, não é bem assim, porque há várias questões relacionadas com a segurança que devem ser analisadas primeiro”, afirmou.
Segundo Ulisses Correia e Silva, muitas vezes os problemas não se resolvem só com as leis, mas também com o modo de funcionamento das instituições, sendo uma delas a justiça, “que deve funcionar em tempo útil e que dê confiança aos cabo-verdianos, com um bom sistema de segurança e com um bom sistema de inclusão e integração social”, sublinhou.
“Por isso a nossa apreciação é integrada, ou seja, temos que analisar todo o contexto e toda a necessidade do reforço institucional, mas também da legislação, para que possamos ter um país seguro”, afirmou Ulisses Correia e Silva numa clara alusão à questão do combate ao crime e à violência, que está na ordem do dia e tem merecido pontos de vista provenientes de vários quadrantes.
A pena máxima em vigor no arquipélago é de 25 anos de prisão, mas face ao aumento exponencial de crimes violentos que têm provocado alguma “intranquilidade” no seio da sociedade, o próprio primeiro-ministro chegou a conjecturar a necessidade de se lançar um debate alargado sobre o aumento da pena como forma de travar esse clima.
Entretanto, o Presidente da República tem opinião contrária sobre esta matéria.
Apesar de admitir que os níveis de insegurança no país estão “além do suportável e do razoável”, Jorge Carlos Fonseca entende que aumentar a pena máxima para além dos 25 em vigor não resolve a situação.
De acordo com o Chefe de Estado a solução deve passar pela melhoria da capacidade de investigação das forças de segurança e policiais do arquipélago, sendo necessário para tal um “investimento forte” em meios logísticos, operacionais, técnicos e humanos.
Fonte: Inforpress
