O Sindicato Nacional dos Professores (SINDEP) de Cabo Verde ameaçou hoje realizar uma greve de dois dias para levar o Governo do país a negociar e a resolver as reivindicações da classe docente.
Em conferência de imprensa, o presidente do SINDEP, Nicolau Furtado, informou que o pré-aviso foi entregue na terça-feira ao Ministério da Educação e, se o Governo não resolver as reivindicações da classe, a greve será realizada nos dias 24 e 25 deste mês em todo o território cabo-verdiano.
Segundo Nicolau Furtado, entre as reivindicações da classe docente cabo-verdiana está o aumento da idade de reforma para 34 anos de serviço e 60 anos de idade, a eliminação do pagamento dos subsídios pela não redução da carga horária e a eliminação das reclassificações.
Na lista consta ainda a necessidade de salvaguardar os direitos adquiridos na transição para o novo Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS), como a manutenção do vínculo e o nível de salário, e o incumprimento das promessas relativas à resolução definitiva de todos os pendentes (reclassificações, progressões e entrada no quadro profissionalizado).
“Considerando que estão em causa aspetos substanciais da carreira docente, apela-se à participação de todos os professores, independentemente de estarem sindicalizados”, pediu o sindicalista, dando conta da participação de outros sindicatos do ramo e da Federação Cabo-verdiana de Professores (FECAP).
Para o presidente do SINDEP, sindicado filiado na União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical (UNTC-CS) e na Internacional de Educação, a única forma de os professores cabo-verdianos cancelarem a greve é o executivo de José Maria Neves negociar e aceitar as propostas da classe.
“Mas isso tem de ficar devidamente escrito e pronto. Estamos dispostos a discutir e a consensualizar esses pontos de acordo com as nossas propostas. Se assim for, nós podemos demover da greve”, disse.
Além da greve, Nicolau Furtado indicou que os professores têm agendadas outras “duas formas de luta”, incluindo uma manifestação, ainda sem data definida, e, se os problemas não forem resolvidos, o congelamento das notas no fim do segundo trimestre.
Instado a comentar o facto de a ministra da Educação e Desporto, Fernanda Marques, ter dito que o ministério “não tem liquidez financeira” para satisfazer, “de forma imediata”, as reivindicações da classe docente, o presidente do SINDEP considerou que se trata de “uma farsa” e “falta de vontade política e de capacidade para negociar e resolver os problemas”.
“É que o dinheiro não é muito e, por outro lado, negociar não é dinheiro, mas sim chegar a um entendimento, embora implique dinheiro”, sustentou, recordando que a ministra da Educação suspendeu a negociação do Estatuto que já ia com sete rondas negociais e desde 2013 prometeu resolver as reclassificações e os subsídios pela não redução da carga horária.
Nicolau Furtado disse que os professores cabo-verdianos estão sensibilizados pela gravidade e perda de direitos com a revisão do Estatuto do Pessoal Docente, pelo que apelou à greve porque, concluiu, “há que consentir sacrifícios hoje para se obter ganhos maiores amanhã”.
Fonte: Lusa
