O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca enalteceu, sexta-feira, em Adis Abeba, Etiópia, a coragem e a ousadia da mulher cabo-verdiana, tributos que conferem a essa camada “um lugar especial” em Cabo Verde, frisou.
“Ela tem sido uma presença constante na cidade e no campo, dentro e fora do seu lar, um elemento incontornável na luta pela emancipação do povo de Cabo Verde, seja na conquista da independência, seja na luta pela democracia e Estado de direito”, sublinhou Jorge Carlos Fonseca, que discursava na vigésima quarta sessão ordinária da Conferência da União Africana, que decorre, em Adis Abeba, sob o tema “ 2015, Ano da capacitação das Mulheres e do Desenvolvimento, rumo à Agenda 2063”.
Com o advento da Independência Nacional, a mulher cabo-verdiana conquistou “mais espaços, mais poder e maiores garantias na luta para a sua emancipação”, facto que permitiu “diminuir, de forma assinalável, o fosso de desigualdades entre homens e mulheres”, a nível político, económico e, mesmo no aspecto jurídico.
“Tal facto se verifica a nível do Parlamento, do Governo, da justiça, das instituições e serviços públicos, passando pelas organizações da sociedade civil, onde a mulher cabo-verdiana vem assumindo cargos e funções que lhe conferem poderes de decisão”, avançou o Chefe de Estado, realçando o facto de a Constituição de 1992 ter contribuído para a criação “das bases para o reforço e consolidação de um tal estatuto”.
A recente eleição de uma mulher (Janira Hopffer Almada) para a presidência do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, poder) “é disso prova paradigmática”, disse ainda Jorge Carlos Fonseca, referindo-se a alguns “aspectos” que, a seu ver, ilustram “o percurso pela emancipação e igualdade de oportunidade e de tratamento na sociedade cabo-verdiana, onde a participação activa da mulher nas decisões é uma realidade”.
Recorrendo a dados do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), Jorge Carlos Fonseca avançou que, em pelo menos seis dos 22 municípios em Cabo Verde, mais de 52 por cento (%) dos agregados familiares são dirigidos por mulheres.
Segundo o Presidente da República, o Estado de Cabo Verde tem dado especial atenção à política de educação das raparigas, lembrando que a taxa líquida de escolarização no ensino básico entre as raparigas era de 70 por cento (%) em 1990, mantendo-se, desde o ano 2000, em 95 por cento (%).
Com esses factos, o presidente da República pretendeu demonstrar o nível de engajamento de Cabo Verde no cumprimento das metas e objectivos internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Objectivos do Milénio, que preconizam a promoção da igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres.
No seu discurso, o Presidente da República felicitou a Comissão da União Africana pela qualidade do projecto da “Agenda de Desenvolvimento até 2063”, cujo alcance é, “de facto, enorme” e assegurou o apoio de Cabo Verde na criação do fórum dos Estados Insulares para a concretização dessa agenda.
“Devemos assim subscrever o projecto e recomendar que ele seja endossado pela União Africana e dotado de todas as condições para uma concretização com o maior sucesso possível”, adiantou Jorge Carlos Fonseca, para quem o “sinal da natureza integral da agenda é, entre outros, o envolvimento dos pequenos estados insulares”.
Fonte: Inforpress
