Dois funcionários da Assembleia Nacional (AN) estão a ser investigados por, alegadamente, terem participado num esquema de negócio de passaportes de serviço a favor de particulares. A Polícia Judiciária (PJ) já tem o caso em mãos. Um documento do tipo chegava a valer 300 contos.
De acordo com dados recolhidos pelo A NAÇÃO, o suposto esquema passava por falsificar as assinaturas do presidente da AN, Basílio Mosso Ramos, e de outros elementos do seu Gabinete. Depois de reunir todos os papéis exigidos para a emissão de passaporte de serviço, com assinatura e carimbo do Parlamento, estes eram encaminhados para a entidade competente para a emissão do documento.
Ainda de acordo com as nossas fontes, as suspeitas recaem sobre a secretária do presidente da AN, Carla Moreira, e Carlos Xavier Lima, funcionário também da Casa Parlamentar, que trabalha ligado ao Serviço do protocolo. Face a tal situação ambos encontram-se suspensos das respectivas funções desde o passado 22 de Dezembro. A NAÇÃO sabe, também, que as fechaduras das portas dos gabinetes dois funcionários tiveram de ser trocadas.
DE LONGA DATA
Ao que tudo indica, o esquema nem sequer é recente. Isto porque há suspeitas de que já foram emitidas dezenas de passaportes nestas situações e vendidos em valores que rondam os 300 mil escudos cada. As cédulas eram emitidas a favor de cidadãos que nem sequer possuíam qualquer vínculo com a AN, para participarem em formações ou outras missões no exterior, especialmente em Portugal; quando, na verdade, a intenção dos portadores de tal documento era emigrar.
BRONCA
O caso mais recente dá conta que os passaportes foram emitidos, alegadamente, para os titulares do documento irem participar numa acção formativa na Assembleia da República em Portugal. O plano foi, contudo, descoberto na fronteira de Lisboa. Isto porque, além do passaporte de serviço, o agente policial solicitou, também, a declaração de “missão de serviço”, peça que os visados não possuíam. Foi este elemento, ao que tudo indica, que acabou por chamar a atenção das autoridades portuguesas.
A NAÇÃO sabe que este assunto já se encontra na alçada da Polícia Judiciária cabo-verdiana que está a investigar o caso para tirar toda a história a limpo e punir os infractores. Afinal, em causa está uma das mais importantes instituições do Estado de Cabo Verde junto de um parceiro não menos importante, o Parlamento português.
