Ainda que, sem data, local ou hora marcada, já é certo que, em Janeiro, Cabo Verde deverá acolher um fórum onde serão debatidas e analisadas todas as necessidades e o próprio processo de reconstrução da vida dos deslocados de Chã das Caldeiras, incluindo uma nova morada. Reconstrução essa que custará largos milhões ao país e que só será possível com o apoio dos parceiros internacionais.
Numa altura em que o vulcão tem dado tréguas à população dos municípios de Mosteiros e Santa Catarina do Fogo, (os mais afectados), começa a ser visível a necessidade de se traçar um plano a longo prazo para a vida dos cerca de 1080 deslocados oficiais (segundo relatório da OCHA). Um plano que passe pelo realojamento em casa própria e o acesso a meios ou instrumentos de subsistência, como actividades geradores de rendimento, com enfoque no agro-negócio, para que possam reconstruir suas vidas de forma sustentável e socialmente inclusiva.
A ideia do Governo de Cabo Verde, conforme o Primeiro-ministro (PM) José Maria Neves é, com o apoio do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), que já se mostrou disponível para o efeito, realizar um “fórum com os principais parceiros e instituições financeiras, de modo a analisar todas as necessidades de reconstrução da ilha do Fogo, para ver que mais recursos teremos de mobilizar na arena internacional para fazer face à situação”. Isto porque serão necessários vários milhões de contos para agilizar essa reconstrução.
Muitos milhões
O fórum irá servir para “ouvir toda a sociedade civil do Fogo, as pessoas de Chã das Caldeiras”, visando a elaboração “de um plano integrado abrangente para toda a reconstrução da ilha do Fogo”.
Inicialmente, os estragos foram avaliados em cinco milhões de contos, mas o número será superior e a grande onda de mobilização internacional e nacional deverá, segundo Neves “fazer face às questões emergenciais nos próximos quatro a seis meses”, sendo que, “os recursos” que estão a ser mobilizados, “estão orientados, nesta primeira fase, para esses seis meses”, garante o chefe do Executivo.
Inclusive, o Governo já mobilizou no Orçamento de Estado de 2014 cerca de 45 mil contos. Essa verba deverá inicialmente servir para apoiar, “nesta primeira fase”, os “centros de acolhimento” e para manter “a Protecção Civil no Fogo”, conforme informações do próprio PM.
Outra medida já avançada foi o aumento em 0,5 por cento (%) do IVA, proposta que passou no Parlamento, ainda que com votos contra da oposição. Contudo, Neves garante que esse aumento “não se aplica aos bens essenciais” e nem à “àgua e electricidade”, “nem nos impostos sobre os rendimentos”, mas sim nos impostos “sobre as despesas”.
Com os 0,5%, o Governo diz estar a fazer um “esforço interno de cerca de 370 mil contos”, mas Neves alerta que “precisaremos ainda de milhões de contos da comunidade internacional para a reconstrução da ilha do Fogo”. O aumento do IVA levou o Presidente da República Jorge Carlos Fonseca a retirar a sua proposta de um dia de salário de todos os cabo-verdianos para apoiar as vítimas da erupção, argumentando que, face à introdução dos 0,5%, no IVA e ao mau ano agrícola, já não se justificava tal medida.
