O primeiro-ministro desafiou os cabo-verdianos particularmente os políticos a aprovarem, quanto antes, a lei de responsabilidade territorial. José Maria Neves lançou este desafio na abertura do Terceiro Congresso Internacional do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano que acontece esta quinta e sexta-feira, na Cidade da Praia.
O chefe do Executivo quer uma gestão estratégica da terra e uma democratização do acesso aos solos
“É preciso que todos os actores assumam as suas responsabilidades… Em relação à gestão da terra, do território, ao planeamento urbano, ao cumprimento da lei nessa matéria. Estamos a falar de um recurso natural estratégico para o país e todos devem assumir as suas responsabilidades. E quem não cumprir deve ser responsabilizado”, afirmou.
José Maria defende a criação de uma lei de responsabilidade territorial, para que todos assumam “plenamente” as suas responsabilidades em relação à gestão do território.
Do congresso o ministro do Ordenamento do Território, Antero Veiga, espera soluções que contribuam para os desafios do cadastro predial e da gestão da terra em Cabo Verde.
“Estamos num processo de levantamento cadastral a nível nacional… Um grande desafio para o país, que envolve avultados recursos, mas há todo o empenho e dedicação dos profissionais e do Governo no sentido de levarmos a bom termo o levantamento cadastral no país”, realça.
Além de académicos e profissionais cabo-verdianos com larga experiência no sector, participam ainda no congresso especialistas da Holanda, Brasil, Portugal e Espanha.
O encontro decorre sob o lema “cadastro predial, geotecnologias e gestão do território”.
