Os sujeitos parlamentares criaram uma comissão paritária para encontrar soluções no quadro do Orçamento do Estado (OE) para 2015, no sentido da criação de um fundo para apoiar os deslocados de Chã das Caldeiras, na sequência da erupção do vulcão do Fogo.
A proposta foi lançada pelo líder do Grupo Parlamentar do MpD, Fernando Elísio Freire, que espera, o mais breve possível, estabelecer um consenso com o Governo e com a maioria que o suporta.
Segundo Fernando Elísio Freie o fundo de financiamento será dedicado a actividades geradoras de rendimento para as populações deslocadas de Chã das Caldeiras, em virtude da erupção vulcânica de 2014.
“Poderá ser por um esforço do OE e também de donativos de pessoas singulares e colectivas”, explicou o deputado avançando que o fundo poderia ser gerido por um comité formado por um representante do Ministério das Finanças, que presidirá, um representante dos municípios da ilha do Fogo, e representantes da Cruz Vermelha de Cabo Verde, da Cáritas cabo-verdianas e da Plataforma das ONG’s, “em conformidade com o regulamento aprovado por portaria do Governo, ouvidas as entidades nelas representadas”.
Esta proposta mereceu a anuência do Grupo Parlamentar do PAICV, que, através do seu líder, Felisberto Vieira, diz que esta matéria deve ser debatida entre todos os sujeitos parlamentares.
“Tudo que sejam propostas financeiras para atacar o problema da catástrofe na ilha do Fogo, devemos fazer um esforço para construir um consenso”, realçou Felisberto Vieira sublinhando que as propostas “úteis e necessárias” devem ser discutidas para “vermos como acomodá-las em termos de orçamento”.
A ministra das Finanças, Cristina Duarte, disse, por seu lado, que o Governo está receptivo a propostas que visam resolver o problema dos deslocados de Chã das Caldeiras, ressalvando, no entanto que tudo deverá ser feito num quadro político consensual entre os sujeitos parlamentares.
