O Governo está a trabalhar no sentido de resgatar a gestão da Cabo Verde Telecom (CVT), que neste momento tem um Conselho de Administração dominado pela Portugal Telecom, que detém 40 por cento (%) das acções da empresa. A informação foi dada a este jornal por uma fonte muito próxima do processo.
Com a indefinição reinante na PT, que está a saldo no mercado bolsista português, o Governo cabo-verdiano decidiu acautelar-se no sentido de evitar que os interesses do país sejam beliscados. Para já, segundo uma fonte próxima ao processo, o Executivo deve, de imediato, accionar mecanismos para chamar a si a gestão da CVT, que está em mãos da PT desde 1996, quando a tele- fónica cabo-verdiana foi privatizada. O executivo da Cidade da Praia não descarta, “in extremis”, segundo a mesma fonte, a possibilidade de reaver os 40% das acções da CVT detidas pela PT, por considerar que já foram violados os princípios plasmados no contrato de compra e venda, em que tais acções são indivisíveis.
AMADURECIMENTO
Este é um assunto que merece, contudo, um melhor “amadurecimento”, tendo em conta a sua complexidade, deixam também a entender tanto essa como outras fontes por nós contactadas, a propósito da situação neste momento reinante na PT e, por consequência, na CVT. Para já, o facto de a Helios – um grupo financeiro sediado na Holanda – ter adquirido 25% da Africatel, uma holding que gere os interesses da PT em África, é em si motivo de sobra para as autoridades da Cidade da Praia accionarem os meios ao seu alcance para clarificarem de vez a situação da PT na CVT. À luz do contrato entre o Estado cabo-verdiano e a PT, em caso nenhum esta poderia desfazer-se de parte ou da totalidade dos 40 % das suas acções na CVT sem prévia autorização da Cidade da Praia. E isso, como já foi dito por este jornal em números anteriores, em nenhum momento aconteceu, não se sabendo ao certo neste momento se os ditos 40% continuam na PT ou se também integram o rol dos activos que a Africatel negociou com a Helios em 2007.
Outro aspecto que está sobre a mesa e que deverá ser matéria de análise da equipa da parte cabo-verdiana que está a negociar o novo contrato de concessão prende-se com o acordo de assistência técnica estabelecido com a PT. Aqui, dizem as nossas fontes, o caldo está mais do que entornado. Para um dos interlocutores do A NAÇÃO a operadora portuguesa aproveita-se desse “mecanismo” para sacar avultadas somas de Cabo Verde, antes de impostos, por via da CVT. Mesmo com a decisão de não se distribuir dividendos, a PT continuou a retirar do país avultadas somas por via do tal acordo de assistência técnica. Este é de resto um dos pontos mais controversos do processo da privatização da CVT, como também se sabe.
Em suma, para um dos nossos interlocutores, neste mo- mento, “todos os cenários estão sobre a mesa”, embora o cenário do “resgate” ou da “nacionalização” seja o mais difícil de levar avante. “Quanto muito, a questão no seu todo está a ser equacionada, e uma das hipóteses mais fortes é o Estado as- sumir a gestão da CVT, porque deixou de fazer sentido ter uma comissão executiva presidida por um parceiro cujo comportamento, neste momento, é no mínimo duvidoso”, conclui.
GOVERNO MANIFESTA-SE
Para todos os efeitos, a ministra das Finanças confirmou no início desta semana que o Governo está atento às movimentações na PT, que poderão ter reflexos na CVT, detida em 40% pela empresa portuguesa de telecomunicações. Cristina Duarte admitiu que o Governo está a acompanhar a situação da PT, que “está a passar por um processo complicado de reestruturação”.
“Temos estatutos e temos um acordo parassocial – não é que as regras sejam incertas e cinzentas, as regras são muito claras. A situação está a ser apurada, para que, depois, o Governo possa actuar em consequência”, fez saber num aviso aos navegantes.
“O grupo já trabalhou o dossiê de forma bastante profunda e o que se pretende é reestruturar o sector e o mercado das telecomunicações em Cabo Verde, para que a economia cabo-verdiana possa conseguir atingir níveis mais elevados de competitividade”, finalizou Cristina Duarte, informando, no entanto, que este dossiê está sob alçada da sua colega das Infraestruturas e da Economia Marítima, Sara Lopes.
UNITEL JOGA FORTE
Em Portugal a dança em torno da PT prossegue, entretanto. Depois de reclamar do com- portamento da PT em relação à UNITEL Angola (em parte semelhante ao que se passou com a CVT em Cabo Verde, conforme notícia avançada no número anterior deste jornal), a empresária Isabel dos San- tos avançou com uma proposta de compra da telefónica portuguesa por 1,2 mil milhões de euros à Oi, dona da PT. O assunto está a dividir os analistas portugueses que desconfiam da bondade da oferta. Também a Oi, dona da PT, apareceu a torcer o nariz para a pro- posta da empresária angolana. O certo é que se Isabel dos Santos conseguir o seu intento isso não deixará de ter impactos na CVT, quanto mais não seja pelo avanço que a UNITEL T + vem registando em Cabo Verde, aqui, no seu corpo a corpo com a sua rival cabo-verdiana, na CVT.
