O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) concedeu a Cabo Verde um empréstimo de 15 milhões de euros para financiar programas de governação e de promoção de investimento e recomendou o fim dos empréstimos concessionais.
Num comunicado, o BAD referiu que o programa, que entra no segundo ano de vigência, destina-se a melhorar as políticas de gestão e apoiar o projeto de promoção de investimento para reduzir as despesas públicas e aumentar o investimento privado, permitindo a este setor contribuir para o crescimento da economia de Cabo Verde.
No comunicado, o BAD recomendou a Cabo Verde, país de rendimento médio mas de renda baixa, que comece a procurar com maior frequência empréstimos não concessionais para financiar o desenvolvimento.
Cabo Verde acedeu ao estatuto de país de rendimento médio em 2008, tendo-lhe sido atribuída uma fase de transição de cinco anos para adaptar a economia às regras do mercado, período que terminou a 31 de dezembro de 2013.
No entanto, o Governo cabo-verdiano tem optado por recorrer a empréstimos de cariz bilateral com países e não com instituições financeiras, continuando a beneficiar de empréstimos concessionais para desenvolver as infraestruturas e cobrir parte do défice orçamental.
“A melhoria da gestão das empresas públicas vai ajudar a otimizar a performance financeira e operacional, reduzindo o grande peso que tem no Orçamento do Estado e deverá permitir promover o investimento interno e externo, bem como impulsionar o desenvolvimento do setor privado”, lê-se no comunicado do BAD.
O programa financiado pelo BAD, acrescenta-se no documento, “deve beneficiar toda a população”, sobretudo as empresas públicas, o setor privado local, investidores estrangeiros e os utentes dos serviços públicos (energia, água e transportes).
Na sexta-feira, após entregar a proposta do Orçamento do Estado de Cabo Verde para 2015, a ministra das Finanças cabo-verdiana, Cristina Duarte, indicou que o arquipélago está a conseguir obter financiamentos “altamente concessionais” para financiar o Programa de Investimentos Públicos (PIP).
O PIP, indicou a ministra cabo-verdiana, vai centrar-se nos 12,9 milhões de contos (116 milhões de euros), no âmbito da formação bruta de capital fixo, e nos 22 milhões de contos (199,5 milhões de euros) no investimento público “lato senso”.
Cristina Duarte referiu que Cabo Verde terminou 2013 com um stock da dívida pública/PIB de 99,9%, valores ainda provisórios, estando projetado para 107% em 2014 e para 112,7% em 2015, “sempre dentro dos limites da sustentabilidade”, devido ao financiamento “altamente concessional” do défice.
“Apesar destes valores, a dívida continua dentro dos limites da sustentabilidade. Hão de achar isto estranho, mas é verdade e tal já foi confirmado pelo FMI. Isto porque os outros dois indicadores – o serviço da dívida receitas orçamentais e serviço da dívida receitas de exportação -, continuam em intervalos bastante confortáveis”, explicou.
“Isto não é nenhuma magia, mas apenas porque só aceitamos um endividamento altamente concessional – taxa média de juro de 1,4%, o período de graça é de nove anos e o de maturidade de 24 anos”, acrescentou a também candidata à presidência do BAD, cujas eleições estão marcadas para 28 de maio de 2015.
Fonte: Lusa
